Qual a importância do Programa Nacional de Bioinsumos?
Antes de abordar a importância do Programa Nacional de Bioinsumos - PNB, é importante conceituar o que são os bioinsumos.
Considerando a origem da palavra, poderíamos, de maneira geral, classificar:
Bio- origem biológica
Insumos- elementos necessários para desenvolvimento de um produto e/ou serviço.
Mas, como classificar estes elementos para o setor agropecuário?
De acordo com o conceito estabelecido pelo PNB, os bioinsumos são: o produto, o processo ou a tecnologia de origem vegetal, animal ou microbiana, destinado ao uso na produção, no armazenamento e no beneficiamento de produtos agropecuários, nos sistemas de produção aquáticos ou de florestas plantadas, que interfiram positivamente no crescimento, no desenvolvimento e no mecanismo de resposta de animais, de plantas, de microrganismos e de substâncias derivadas e que interajam com os produtos e os processos físico-químicos e biológicos.
É um conceito bastante amplo, e apresenta de forma bastante assertiva a incorporação do termo processo, como designação para os bioinsumos, uma vez que o mais comum de se considerar eram apenas os produtos.
Entre os bioinsumos podemos citar como exemplos os biofertilzantes, bioestimulantes, inoculantes, agentes biológicos de controle, entre outros.
O PNB foi instituído pelo Decreto Federal Nº 10.375, de 26 de Maio de 2020. O programa é coordenado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e representa grande potencial para impactar positivamente a economia, o ambiente e inovação.
Estimular as inovações na agropecuária e na produção aquícola nacional; fomentar o desenvolvimento de pesquisas que garantam a inovação e o avanço na construção do conhecimento; apoiar processos de incubação de empresas e de pequenos negócios; fomentar a pesquisa, o desenvolvimento e a inovação em bioinsumos; incentivar a adoção de sistemas de produção sustentáveis que assegurem o uso adequado de bioinsumos; entre outros pontos, são algumas das competências, diretrizes e objetivos do PNB e irão incentivar e subsidiar, o uso de produtos biológicos para a agropecuária, os sistemas de produção aquáticos ou de florestas plantadas.
Na prática o PNB irá incentivar todo o processo de desenvolvimento de produtos biológicos para a agricultura (usando como exemplo nossa área). Desde a prospecção de novas espécies microbianas até a transformação destes microrganismos em produtos/tecnologias que serão disponibilizadas ao produtor, com o objetivo de aumentar a produtividade agrícola de forma mais sustentável.
Ainda no mesmo decreto, fica instituído o Conselho Estratégico do Programa Nacional de Bioinsumos - CEPNB, formado por representantes do MAPA, ANVISA, IBAMA, MCTI&C, EMBRAPA e sociedade civil (a) setor empresarial; b) entidades ou organizações de produção de orgânicos; e c) entidades ou organizações de assistência técnica e extensão rural.
Embora uma das diretrizes do PNB seja: estimular a adoção de práticas sustentáveis com o uso de tecnologias, de produtos e de processos desenvolvidos a partir de recursos renováveis, por meio da ação integrada dos setores de ensino, de pesquisa, de extensão e de produção, de modo a reduzir as formas de contaminação e de desperdício dos recursos produtivos; me parece que no CEPNB falta alguma representação do segmento de ensino. Embora as representações que compõem o conselho tenham em algum nível aderência com o setor de ensino, as Universidades, por exemplo, poderiam ser um importante aliado neste processo, uma vez que vivenciam e estimulam o ensino, a pesquisa e a extensão.
O PNB ainda é muito recente, mas já nasce com a proposta de incentivar e colocar o Brasil na liderança em relação ao uso e produção de Bioinsumos.
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Fontes:
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